UM OLHO NO PEIXE E OUTRO NO GATO

Certamente que você já ouviu o provérbio popular que dá título a este artigo. Se você é um praticante desta máxima, aí são outros quinhentos. Aliás, não é pequeno o número de pessoas que não vai bem na vida justamente por olhar só o peixe ou só o gato, e não os dois ao mesmo tempo. O ditado “um olho no peixe e outro no gato” traz a ideia de vigilância, de estar ligado, de manter os olhos abertos diante de perigo iminente quando se envolve em alguma tarefa. Enquanto limpa o peixe para entrega-lo ao cliente, o peixeiro tem que tomar cuidado com o gato, pois ao menor descuido o bichano pode devorar o sashimi e o dono da peixaria perder seu faturamento. Portanto, olhar para ambos os lados sempre é preciso.

No momento político em que o Brasil se encontra, é preciso colocar esta máxima em prática, chamando a atenção dos eleitores para terem os olhos vigilantes tanto na escolha do presidente da República, quanto na escolha dos Deputados Federais e Senadores.

Tem um grupo tão fissurado e preocupado com a eleição do presidente da República, o que não está totalmente errado, que isto tem tirado a preocupação com a eleição dos parlamentares (Deputados e Senadores), no que parece não estar certo.

Afinal, a solução do País não advém somente com a eleição daquele que vai ocupar o mais alto posto do Poder Executivo, mas também da eleição daqueles que terão destaque no Poder Legislativo.

Além de cuidar de quem vai ocupar o Executivo (o peixe), é preciso também ficar atento quanto àqueles que vão ocupar o Legislativo (o gato), pois a coisa é séria.

Muita coisa de errado que o Presidente da República faz tem a pressão ou a concordância do Congresso Nacional, que no sistema político vigente tem muita força, sendo certo afirmar que matérias importantes para o País muitas vezes estão ligadas à competência e a ação direta dos Senadores e dos Deputados Federais e não só do Presidente da República.

É oportuno destacar alguns artigos da Constituição Federal que ajudam a pensar neste sentido: 1º) É o Congresso Nacional quem julga as contas do presidente da República (art. 49, IX). Se o Congresso tiver uma formação ruim, esta sua competência poderá ser exercida contra o interesse do País, seja aprovando, seja rejeitando as contas; 2º) É da competência da Câmara Federal (art. 51, I) autorizar a instauração de processo contra o Presidente, o Vice-Presidente e os Ministros de Estado. Por sua vez, é da competência do Senado (art.52, I) processar e julgar tais autoridades. Ora, se a Câmara e o Senado não tiverem uma boa composição, a autorização e o julgamento serão feitos com base em interesses meramente políticos e não segundo a conveniência do País, e 3º) O Orçamento do País, elaborado pelo Presidente da República, tem que ter a aprovação do Congresso Nacional (art. 48, II), momento em que acontecem as famosas emendas parlamentares. Existem muitas outras funções importantes do Senado e da Câmara Federal que o eleitor deveria saber para ficar atento tanto na escolha de quem vai ocupar a cadeira do Executivo, quanto na escolha daqueles que vão ocupar as cadeiras do Legislativo. Portanto, um olho no peixe e outro no gato é mais do que necessário, ainda mais neste momento em que os dois estão se juntando para ficarem por quatro anos próximos entre si e ambos juntos aos cofres públicos.

Lutero de Paiva Pereira – Advogado ([email protected])

 

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